PL PROJETO DE LEI 788/2011
CRIA AS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL E AMBIENTAL NO
ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 271 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1093 de 2015
PL 1564 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 271 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, ÂMBITO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, OBJETIVO, PROTEÇÃO, VIDA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, MEMBROS, COMUNIDADE.
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2011
Origem
PL 271 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1093 de 2015
PL 1564 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 271 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, ÂMBITO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, OBJETIVO, PROTEÇÃO, VIDA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, MEMBROS, COMUNIDADE.
Documentos
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1564 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1564 2015.
29/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
30/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
24/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 53 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 53 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2011.