PL PROJETO DE LEI 787/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA OBRAS SOCIAIS
DA PARÓQUIA DE NOVA PONTE, COM SEDE NA CIDADE DE NOVA PONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3193 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO VALDIR MELGAÇO UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3193 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/04/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA PONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/04/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA PONTE.
Tramitação
16/04/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 12/8/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 22/8/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 2/9/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/9/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 12/8/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 22/8/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 2/9/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/9/1964