PL PROJETO DE LEI 784/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCADORA OSVALDO CRUZ,
MANTENEDORA DO COLÉGIO OSVALDO CRUZ, DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7817 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FÚLVIO FONTOURAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7817 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/08/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/08/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
12/08/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/9/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 26/8/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 9/9/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 23/9/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/10/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/9/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 26/8/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 9/9/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 23/9/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/10/1980