PL PROJETO DE LEI 784/1964
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS AO MARECHAL
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3129 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DELSON SCARANOPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3129 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/04/1964
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Publicação Publicado em 15/04/1964
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Tramitação
13/04/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 30/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 3/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 30/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 3/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1964