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PL PROJETO DE LEI 783/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLUNTÁRIA DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, DE CURVELO.
Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 7862 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
  • DEPUTADO DALTON CANABRAVA
    DEPUTADO DALTON CANABRAVA
    PMDB
Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 7862 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/08/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.

Tramitação
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