PL PROJETO DE LEI 783/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CARMO DA
MATA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6238 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6238 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/06/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DA MATA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/06/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DA MATA.
Tramitação
18/06/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/6/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/6/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1973