PL PROJETO DE LEI 783/1964
CRIA GINÁSIO ESTADUAL NA CIDADE DE PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3168 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3168 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/1964
Origem
MSG 271 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/1964
Origem
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Tramitação
13/04/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/6/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 11/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 11/6/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 23/6/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 1/7/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/7/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/6/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 11/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 11/6/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 23/6/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 1/7/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/7/1964