PL PROJETO DE LEI 782/1999
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR DE CANA-DE-AÇÚCAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/1999
Proposições relacionadas
PL 345 de 2003
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, CANA DE AÇÚCAR, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, PREPARO, SOLO, PLANTIO, COLHEITA, TRANSPORTE. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, RECURSOS, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA, OBJETIVO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, RECURSOS, PROGRAMA, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, PRODUÇÃO, MUDAS, PREPARO, SOLO, PLANTIO, COLHEITA, TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, EMENDA.
Legislação citada LEI 11744 1995 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/1999
Proposições relacionadas
PL 345 de 2003
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, CANA DE AÇÚCAR, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, PREPARO, SOLO, PLANTIO, COLHEITA, TRANSPORTE. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, RECURSOS, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA, OBJETIVO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, RECURSOS, PROGRAMA, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, PRODUÇÃO, MUDAS, PREPARO, SOLO, PLANTIO, COLHEITA, TRANSPORTE, COMERCIALIZAÇÃO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, EMENDA.
Legislação citada LEI 11744 1995 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Tramitação
01/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 345 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 345 2003.
25/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. ALBERTO BEJANI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALBERTO BEJANI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/06/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 1 NA FORMA DA SUBEMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2002, PÁG 24 COL 1.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 1 NA FORMA DA SUBEMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2002, PÁG 24 COL 1.
12/06/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
23/05/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. GIL PEREIRA - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 28/5/2002, PÁG 21 COL 2. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA PAA EM 23/5/2002.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. GIL PEREIRA - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 28/5/2002, PÁG 21 COL 2. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA PAA EM 23/5/2002.
12/09/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. BENÉ GUEDES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/9/2001, PÁG 17 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. BENÉ GUEDES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/9/2001, PÁG 17 COL 4.
05/12/2000
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. BENÉ GUEDES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/12/2000, PÁG 26 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. BENÉ GUEDES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/12/2000, PÁG 26 COL 1.
20/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2000, PÁG 23 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2000, PÁG 23 COL 1.
24/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/2000, PÁG 35 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 26/5/2000.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/2000, PÁG 35 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 26/5/2000.
12/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
28/03/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2000, PÁG 25 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 29/3/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2000, PÁG 25 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 29/3/2000.
09/02/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
22/12/1999
PUB PÁG 15 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/12/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 15 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/12/1999.