PL PROJETO DE LEI 782/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MONSENHOR AMANTINO, COM
SEDE NA CIDADE DE SABINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3140 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JAIRO MAGALHÃESPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3140 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/04/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SABINÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/04/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SABINÓPOLIS.
Tramitação
10/04/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 14/5/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 23/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/5/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 14/5/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 23/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/5/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1964