PL PROJETO DE LEI 780/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL SÃO
SEBASTIÃO, DA CIDADE DE SABINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3143 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO MAGALHÃESPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3143 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/04/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SABINÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/04/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SABINÓPOLIS.
Tramitação
10/04/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 14/5/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 28/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 16/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/6/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 14/5/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 28/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 16/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/6/1964