PL PROJETO DE LEI 779/1960
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
PATROCÍNIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2200 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2200 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/03/1960
Proposição de Lei PRL 2261 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/03/1960
Proposição de Lei PRL 2261 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Tramitação
11/03/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/7/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/8/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/7/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/8/1960