PL PROJETO DE LEI 778/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MAÇÔNICA DE ARAXÁ,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13520 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13520 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/1999
Proposição de Lei PRL 14380 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/1999
Proposição de Lei PRL 14380 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
04/05/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13520 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/5/2000. ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/5/2000, PÁG 3 COL 1, ALTERANDO O NÚMERO DA LEI.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13520 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/5/2000. ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/5/2000, PÁG 3 COL 1, ALTERANDO O NÚMERO DA LEI.
27/04/2000
REMESSA DO OFÍCIO 734/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14380 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 734/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14380 PARA SANÇÃO.
19/04/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/04/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2000, PÁG 43 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2000, PÁG 43 COL 2.
05/04/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/4/2000.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/4/2000.
29/03/2000
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/4/2000, PÁG 66 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/4/2000, PÁG 66 COL 3.
22/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2000, PÁG 32 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2000, PÁG 32 COL 2.
13/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON.
02/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/2000, PÁG 14 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 2/3/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/2000, PÁG 14 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 2/3/2000.
09/02/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
21/12/1999
PUB PÁG 48 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/12/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 48 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/12/1999.