PL PROJETO DE LEI 772/1964
CRIA O COLÉGIO NORMAL DE ITAJUBÁ, ANEXO AO GINÁSIO ESTADUAL
LOCAL, E O COLÉGIO NORMAL NOTURNO PIO XII, ANEXO AO GRUPO
ESCOLAR MONSENHOR JOSÉ PAULINO, DA CIDADE DE POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3189 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3189 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/1964
Origem
MSG 266 de 1964
Proposição de Lei PRL 3610 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ, POUSO ALEGRE.
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/1964
Origem
Proposição de Lei PRL 3610 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ, POUSO ALEGRE.
Tramitação
01/04/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/4/1964 EMENDA PUBLICADA NO DL EM 10/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 2/6/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PUBLICAÇÃO: 2/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 2/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. JARBAS MEDEIROS PUBLICAÇÃO: 18/6/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 14/8/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/8/1964 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1964 VETO MANTIDO EM 26/10/1966.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/4/1964 EMENDA PUBLICADA NO DL EM 10/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 2/6/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PUBLICAÇÃO: 2/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 2/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. JARBAS MEDEIROS PUBLICAÇÃO: 18/6/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 14/8/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/8/1964 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1964 VETO MANTIDO EM 26/10/1966.