PL PROJETO DE LEI 771/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS IMACULADA CONCEIÇÃO, COM
SEDE EM TOMBOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6233 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO BELLOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6233 1973 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 13/06/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TOMBOS.
Publicação Publicado em 13/06/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TOMBOS.
Tramitação
11/06/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 30/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 4/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 30/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 4/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1973