PL PROJETO DE LEI 770/1960
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE NOSSA SENHORA
DAS DORES, DE LIMA DUARTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2209 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2209 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1960
Proposição de Lei PRL 2268 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LIMA DUARTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1960
Proposição de Lei PRL 2268 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LIMA DUARTE.
Tramitação
10/03/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/3/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/8/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/8/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/3/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/8/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/8/1960