PL PROJETO DE LEI 768/2007
ALTERA A LEI 14130, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A
PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ESTABELECE QUE OS IMÓVEIS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO OU
SITUADOS PRÓXIMOS A ESTES CONTARÃO COM MECANISMOS DE PREVENÇÃO
ACESSÓRIA A INCÊNDIOS).
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2007
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, HIPÓTESE, IMÓVEL, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO. DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, HIPÓTESE, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, PROXIMIDADE, MONUMENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, PROXIMIDADE, IMÓVEL, HIPÓTESE, TOMBAMENTO, ESTADO, OBSERVAÇÃO, DEFINIÇÃO, REGULAMENTO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, ARMAZENAGEM, INFLAMÁVEIS, LOCAL, PROXIMIDADE, IMÓVEL, HIPÓTESE, TOMBAMENTO, ESTADO.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2007
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, HIPÓTESE, IMÓVEL, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO. DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, HIPÓTESE, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, PROXIMIDADE, MONUMENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, PROXIMIDADE, IMÓVEL, HIPÓTESE, TOMBAMENTO, ESTADO, OBSERVAÇÃO, DEFINIÇÃO, REGULAMENTO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, ARMAZENAGEM, INFLAMÁVEIS, LOCAL, PROXIMIDADE, IMÓVEL, HIPÓTESE, TOMBAMENTO, ESTADO.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
11/11/2008
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 47 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 47 COL 2.
02/04/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/4/2008, PÁG 76 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/4/2008, PÁG 76 COL 1.
19/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. PAULO CESAR.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. PAULO CESAR.
30/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
22/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2007, PÁG 60 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 23/5/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2007, PÁG 60 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 23/5/2007.
15/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
08/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
19/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
11/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 45 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 45 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/4/2007.