PL PROJETO DE LEI 767/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA NOVA LUZ VAZANTINA,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VAZANTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13522 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13522 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/1999
Origem
PL 1967 de 1998
Proposição de Lei PRL 14378 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VAZANTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/1999
Origem
PL 1967 de 1998
Proposição de Lei PRL 14378 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VAZANTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
04/05/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13522 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/5/2000. ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/5/2000, PÁG 3 COL 1, ALTERANDO O NÚMERO DA LEI.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13522 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/5/2000. ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/5/2000, PÁG 3 COL 1, ALTERANDO O NÚMERO DA LEI.
27/04/2000
REMESSA DO OFÍCIO 734/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14378 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 734/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14378 PARA SANÇÃO.
19/04/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/04/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2000, PÁG 43 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2000, PÁG 43 COL 1.
03/04/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/4/2000.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/4/2000.
22/03/2000
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/3/2000, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/3/2000, PÁG 24 COL 2.
22/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2000, PÁG 26 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2000, PÁG 26 COL 2.
21/02/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO.
17/02/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2000, PÁG 20 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 18/2/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2000, PÁG 20 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 18/2/2000.
16/12/1999
PUB PÁG 16 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 16 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/1999.