PL PROJETO DE LEI 766/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE TIRADENTES -
SAT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIRADENTES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8836 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WAINER ÁVILAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8836 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/08/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TIRADENTES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/08/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TIRADENTES.
Tramitação
07/08/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 7/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 29/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 14/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 7/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 29/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 14/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1985