PL PROJETO DE LEI 766/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE TUPACIGUARA,
COM SEDE EM TUPACIGUARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4971 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HOMERO DOS SANTOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4971 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/08/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TUPACIGUARA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/08/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TUPACIGUARA.
Tramitação
21/08/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/9/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/9/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 11/9/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 25/9/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/9/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/9/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 11/9/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 25/9/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1968