PL PROJETO DE LEI 764/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E MESTRES DA
ESCOLA COOPERATIVA JARDIM MANGUEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9766 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9766 1989 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Publicação Publicado em 26/04/1988
Proposição de Lei PRL 10443 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, CONTAGEM, (MG).
Local ARQUIVO
Publicação Publicado em 26/04/1988
Proposição de Lei PRL 10443 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, CONTAGEM, (MG).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Tramitação
11/05/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9766 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/5/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9766 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/5/1989.
27/04/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/04/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/1989.
24/11/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 25/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 25/11/1988.
06/09/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/1988.
09/08/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 10/8/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 10/8/1988.
21/06/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. VITOR PENIDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. VITOR PENIDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/1988.
09/06/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 10/6/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 10/6/1988.
02/06/1988
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
22/04/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.