PL PROJETO DE LEI 764/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DE
CAXAMBU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6959 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO FERRAZ CALDASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6959 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/11/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAXAMBU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/11/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAXAMBU.
Tramitação
18/11/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/11/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 10/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/11/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 10/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1976