PL PROJETO DE LEI 762/1964
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DE FORMIGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3135 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO JOÃO VAZ UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3135 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 21/03/1964
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE FORMIGA.
Publicação Publicado em 21/03/1964
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE FORMIGA.
Tramitação
19/03/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 16/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 28/5/1964 PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/6/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 16/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 28/5/1964 PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/6/1964