PL PROJETO DE LEI 760/2007
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE
CARTEIRAS DE IDENTIDADE - IDENTIDADE NA ESCOLA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2007
Proposições relacionadas
RQS 26 de 2011
PL 19 de 2011
Proposições anexadas
PL 775 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, DESCENTRALIZAÇÃO, EMISSÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2007
Proposições relacionadas
RQS 26 de 2011
PL 19 de 2011
Proposições anexadas
PL 775 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, DESCENTRALIZAÇÃO, EMISSÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Documentos
Tramitação
15/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 19 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 19 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/07/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1458/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1458/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
17/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
11/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
13/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
11/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 44 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 44 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/4/2007.