PL PROJETO DE LEI 760/1984
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO SR. JOÃO
BATISTA PIMENTEL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8804 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8804 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/08/1984
Origem
PL 2091 de 1982
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/08/1984
Origem
PL 2091 de 1982
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Tramitação
06/08/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/5/1985 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO CEL. LEONEL ARCHANJO AFFONSO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 8/12/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 1/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DA CONCEIÇÃO PUBLICAÇÃO: 21/5/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/5/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/5/1985 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO CEL. LEONEL ARCHANJO AFFONSO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 8/12/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 1/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DA CONCEIÇÃO PUBLICAÇÃO: 21/5/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/5/1985