PL PROJETO DE LEI 760/1964
CRIA COLÉGIO NORMAL NAS CIDADES DE BETIM E UBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3188 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3188 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/1964
Origem
MSG 259 de 1964
Proposição de Lei PRL 3603 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, BETIM, UBÁ.
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/1964
Origem
MSG 259 de 1964
Proposição de Lei PRL 3603 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, BETIM, UBÁ.
Tramitação
17/03/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1964 EMENDA PUBLICADA NO DL EM 16/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1964, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 2/6/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATHOS VIEIRA DE ANDRADE PUBLICAÇÃO: 2/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JARBAS MEDEIROS PUBLICAÇÃO: 2/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 18/8/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 24/8/1964 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1964 VETO PARCIAL MANTIDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SÉTIMO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM 14/9/1967.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1964 EMENDA PUBLICADA NO DL EM 16/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1964, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 2/6/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATHOS VIEIRA DE ANDRADE PUBLICAÇÃO: 2/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JARBAS MEDEIROS PUBLICAÇÃO: 2/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 18/8/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 24/8/1964 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1964 VETO PARCIAL MANTIDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SÉTIMO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM 14/9/1967.