PL PROJETO DE LEI 757/1976
AUTORIZA A FUNDAÇÃO PANDIÁ CALÓGERAS - UNIVERSIDADE MINEIRA DE RÁDIO E
TELEVISÃO EDUCATIVA A ALIENAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6938 1976 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6938 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/11/1976
Origem
MSG 338 de 1976
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/11/1976
Origem
MSG 338 de 1976
Indexação
Tramitação
09/11/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/11/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 26/11/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 30/11/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/11/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 26/11/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 30/11/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1976