PL PROJETO DE LEI 753/2023
Declara de utilidade pública o Aeroclube de Muriaé, com sede no Município
de Muriaé.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24492 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24492 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Proposição de Lei PRL 25460 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Proposição de Lei PRL 25460 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/10/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24492 publicada no Diário do Executivo em 11/10/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24492 publicada no Diário do Executivo em 11/10/2023.
21/09/2023
Ofício 2367 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25460 2023 para sanção. Data do envio: 21/9/2023. Data máxima para sanção: 16/10/2023. Proposição de Lei publicada no DL em 22/9/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2367 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25460 2023 para sanção. Data do envio: 21/9/2023. Data máxima para sanção: 16/10/2023. Proposição de Lei publicada no DL em 22/9/2023, pág 2.
20/09/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
13/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 146.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 146.
11/09/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
11/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
29/08/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/9/2023, pag 130.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/9/2023, pag 130.
09/08/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/8/2023, pág 32.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/8/2023, pág 32.
08/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
11/07/2023
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
11/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 23.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 23.
02/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
25/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 113. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 113. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.