PL PROJETO DE LEI 753/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CRISTÃ, COM SEDE EM
NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9388 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CLODESMIDT RIANIPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9388 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/08/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/08/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
02/08/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/8/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 27/11/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO GONTIJO PUBLICAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/8/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 27/11/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO GONTIJO PUBLICAÇÃO: 29/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1986