PL PROJETO DE LEI 752/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IDEAL ESPORTE CLUBE, COM SEDE EM
RAPOSOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6230 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6230 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/05/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RAPOSOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/05/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RAPOSOS.
Tramitação
28/05/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 5/6/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 4/12/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 5/6/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 4/12/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1973