PL PROJETO DE LEI 75/1975
REVIGORA PRAZO DE OPÇÃO PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 6598 1975 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 6598 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/1975
Origem
MSG 25 de 1975
Resumo REVIGORAÇÃO, PRAZO, OPÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/1975
Origem
MSG 25 de 1975
Resumo REVIGORAÇÃO, PRAZO, OPÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO.
Tramitação
05/05/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/6/1975 COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/5/1975 E 12/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 6/6/1975 ESGOTADO O PRAZO, VAI A MATÉRIA À SANÇÃO EM 9/6/1975 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1975 VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/6/1975 COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/5/1975 E 12/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 6/6/1975 ESGOTADO O PRAZO, VAI A MATÉRIA À SANÇÃO EM 9/6/1975 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1975 VETO MANTIDO.