PL PROJETO DE LEI 749/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, DE MANHUAÇU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7012 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ELMO BRAZPP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7012 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Tramitação
20/10/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/5/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 12/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 21/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/5/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 12/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 21/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1977