PL PROJETO DE LEI 748/2019
Institui a política estadual de auxílio, proteção e assistência aos
agentes das forças de segurança pública que tenham sido vítimas de
violência, bem como a seus familiares, e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2019
Proposições relacionadas
PL 1388 de 2015
RQO 548 de 2019
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Proteção, Auxílio, Policial Militar, Bombeiro Militar, Policial Civil, Agente Penitenciário, Agente de Segurança Socioeducativo, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMGH), Sistema Penitenciário, Unidade Socioeducativa, Hipótese, Vítima, Violência, Inclusão, Família.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2019
Proposições relacionadas
PL 1388 de 2015
RQO 548 de 2019
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Proteção, Auxílio, Policial Militar, Bombeiro Militar, Policial Civil, Agente Penitenciário, Agente de Segurança Socioeducativo, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMGH), Sistema Penitenciário, Unidade Socioeducativa, Hipótese, Vítima, Violência, Inclusão, Família.
Documentos
Tramitação
30/05/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 1/6/2019, pág 17.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 1/6/2019, pág 17.
22/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/5/2019, pág 4. Anexe-se ao PL 1388 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/5/2019, pág 4. Anexe-se ao PL 1388 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.