PL PROJETO DE LEI 747/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E
ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ABRE-CAMPO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2174 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HILO ANDRADEPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2174 1960 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 31/12/1959
Proposição de Lei PRL 2240 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ABRE-CAMPO.
Publicação Publicado em 31/12/1959
Proposição de Lei PRL 2240 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ABRE-CAMPO.
Tramitação
29/12/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/1/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/7/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/1/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/7/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1960