PL PROJETO DE LEI 746/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA,
DE LAVRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6993 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ELMO BRAZPP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6993 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/10/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/10/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Tramitação
20/10/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/4/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 25/3/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 14/4/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TELEMACO POMPEI PUBLICAÇÃO: 30/4/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/5/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/4/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 25/3/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 14/4/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TELEMACO POMPEI PUBLICAÇÃO: 30/4/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/5/1977