PL PROJETO DE LEI 742/1964
CRIA GINÁSIO ESTADUAL NAS CIDADES DE SENADOR FIRMINO, SÃO GOTARDO E
JACINTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3149 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3149 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 04/03/1964
Origem
MSG 253 de 1964
Proposição de Lei PRL 3566 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, SENADOR FIRMINO, SÃO GOTARDO, JACINTO.
Publicação Publicado em 04/03/1964
Origem
MSG 253 de 1964
Proposição de Lei PRL 3566 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, SENADOR FIRMINO, SÃO GOTARDO, JACINTO.
Tramitação
02/03/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 22/5/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SALIM NACUR PUBLICAÇÃO: 22/5/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 22/5/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 23/6/1964 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1964 VETO PARCIAL MANTIDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SÉTIMO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM 14/9/1967.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 22/5/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SALIM NACUR PUBLICAÇÃO: 22/5/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 22/5/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 23/6/1964 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1964 VETO PARCIAL MANTIDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SÉTIMO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM 14/9/1967.