PL PROJETO DE LEI 742/1964
CRIA GINÁSIO ESTADUAL NAS CIDADES DE SENADOR FIRMINO, SÃO GOTARDO E
JACINTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3149 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3149 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/1964
Origem
MSG 253 de 1964
Proposição de Lei PRL 3566 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, SENADOR FIRMINO, SÃO GOTARDO, JACINTO.
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/1964
Origem
MSG 253 de 1964
Proposição de Lei PRL 3566 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, SENADOR FIRMINO, SÃO GOTARDO, JACINTO.
Tramitação
02/03/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 22/5/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SALIM NACUR PUBLICAÇÃO: 22/5/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 22/5/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 23/6/1964 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1964 VETO PARCIAL MANTIDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SÉTIMO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM 14/9/1967.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 22/5/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SALIM NACUR PUBLICAÇÃO: 22/5/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 22/5/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 23/6/1964 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1964 VETO PARCIAL MANTIDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SÉTIMO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM 14/9/1967.