PL PROJETO DE LEI 740/1976
CONCEDE AO PROFESSOR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7009 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7009 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/10/1976
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/10/1976
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
14/10/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/5/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/6/1977 COMISSÕES: COMISSÃO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 6/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 19/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1977 (TÍTULO ENTREGUE EM REUNIÃO ESPECIAL DO DIA 14/4/1989)
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/5/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/6/1977 COMISSÕES: COMISSÃO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 6/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 19/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1977 (TÍTULO ENTREGUE EM REUNIÃO ESPECIAL DO DIA 14/4/1989)