PL PROJETO DE LEI 739/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO OU REVERSÃO DO IMÓVEL QUE
MENCIONA.
(DESTINAÇÃO: CENTRO DE PRÁTICA DE ESPORTES E DE LAZER).
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/1999
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BAEPENDI, DESTINAÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/1999
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BAEPENDI, DESTINAÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER.
Documentos
Tramitação
16/05/2002
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/5/2002, PÁG 33 COL 2. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/5/2002, PÁG 33 COL 2. ARQUIVE-SE.
22/12/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
09/12/1999
PUB PÁG 21 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/12/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/12/1999.