PL PROJETO DE LEI 739/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONGADOS DA IRMANDADE
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS PRETOS, DO SERRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6968 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO VICENTE GUABIROBAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6968 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/10/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SERRO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/10/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SERRO.
Tramitação
14/10/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 11/11/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 24/11/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 18/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 11/11/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 24/11/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 18/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1976