PL PROJETO DE LEI 738/1976
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AGOSTINHO RODRIGUES DA CUNHA À ESCOLA RURAL DE SÃO
JOSÉ DO NORETH, DISTRITO DE FRANCISCÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MALACACHETA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7032 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO VICENTE GUABIROBAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7032 1977 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 16/10/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MALACACHETA.
Publicação Publicado em 16/10/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MALACACHETA.
Tramitação
14/10/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 19/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 4/6/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 21/6/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/7/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 19/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 4/6/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 21/6/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/7/1977