PL PROJETO DE LEI 737/2015
Dá a denominação de Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus
à
escola técnica inscrita no programa Brasil Profissionalizado,
localizada
no Município de Sacramento.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22326 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22326 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 4987 de 2014
Proposição de Lei PRL 23258 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Sacramento.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 4987 de 2014
Proposição de Lei PRL 23258 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Sacramento.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/11/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22326 publicada no Diário do Executivo em 10/11/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22326 publicada no Diário do Executivo em 10/11/2016.
21/10/2016
Ofício 2199 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23258 2016 para sanção. Data do envio: 24/10/2016. Data máxima para sanção: 18/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2199 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23258 2016 para sanção. Data do envio: 24/10/2016. Data máxima para sanção: 18/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2016, pág 1.
19/10/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
24/08/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 53.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 53.
10/08/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2016.
07/07/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
06/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 91.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 91.
30/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 187. Recebido na ECT em 22/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 187. Recebido na ECT em 22/6/2016.
26/08/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
20/08/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/8/2015, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/8/2015, pág 2.
05/05/2015
Remessa do Ofício 757 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 757 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
05/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
13/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
26/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2015.