PL PROJETO DE LEI 737/1959
CRIA UM CURSO NORMAL REGIONAL EM ALMENARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2250 1960 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2250 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/1959
Origem
MSG 110 de 1959
Proposição de Lei PRL 2303 1960
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, ALMENARA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/1959
Origem
MSG 110 de 1959
Proposição de Lei PRL 2303 1960
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, ALMENARA.
Tramitação
28/12/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PERDEU PRAZO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO DE 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PERDEU PRAZO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO DE 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1960