PL PROJETO DE LEI 736/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES,
COM SEDE NA CIDADE DE PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3138 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SETTE DE BARROSPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3138 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/02/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/02/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Tramitação
27/02/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 7/5/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 21/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 7/5/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 21/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1964