PL PROJETO DE LEI 735/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO SAGRADO
CORAÇÃO, DE SÃO TOMÁS DE AQUINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6964 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HUMBERTO ALMEIDAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6964 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO TOMÁS DE AQUINO.
Publicação Diário do Legislativo em 14/10/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO TOMÁS DE AQUINO.
Tramitação
12/10/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/11/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TELEMACO POMPEI PUBLICAÇÃO: 24/11/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 18/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/11/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TELEMACO POMPEI PUBLICAÇÃO: 24/11/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 18/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1976