PL PROJETO DE LEI 733/1964
DÁ O NOME DE JÚLIO FERREIRA DE CARVALHO AO FÓRUM DA COMARCA DE MONTE
SIÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3090 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JARBAS MEDEIROSPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3090 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/02/1964
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE MONTE SIÃO.
Publicação Publicado em 27/02/1964
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE MONTE SIÃO.
Tramitação
25/02/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 2/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 11/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 23/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/5/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 2/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 11/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 23/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/5/1964