PL PROJETO DE LEI 732/1964
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE FEMININA,
COM SEDE NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3116 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO JORGE VARGAS UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3116 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/02/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/02/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO.
Tramitação
25/02/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 9/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 5/5/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 9/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 5/5/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1964