PL PROJETO DE LEI 732/1959
AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2184 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO CARVALHOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2184 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/1959
Proposição de Lei PRL 2243 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ENCAMPAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/1959
Proposição de Lei PRL 2243 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ENCAMPAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Tramitação
21/12/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/7/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/7/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1960