PL PROJETO DE LEI 730/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE DE SÃO
VICENTE DE PAULO, COM SEDE NA CIDADE DE ENTRE-RIOS DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4938 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA MARIA PENAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4938 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/08/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ENTRE-RIOS DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/08/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ENTRE-RIOS DE MINAS.
Tramitação
06/08/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/8/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 22/8/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 30/8/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/9/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/8/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 22/8/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 30/8/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/9/1968