PL PROJETO DE LEI 73/1971
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "HORIZONTA LEMOS" ÀS ESCOLAS COMBINADAS, ANEXAS À
DELEGACIA DE ENSINO, DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5698 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LEÃO BORGESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5698 1971 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 14/04/1971
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, UBERABA.
Publicação Publicado em 14/04/1971
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
12/04/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/4/1971 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 8/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 20/5/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/6/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/4/1971 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 8/5/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 20/5/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/6/1971.