PL PROJETO DE LEI 728/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS, DE
CAMPO BELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6940 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HUMBERTO ALMEIDAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6940 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/10/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/10/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Tramitação
05/10/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 22/10/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 11/11/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 23/11/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 22/10/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 11/11/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 23/11/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1976