PL PROJETO DE LEI 726/1964
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DO
COMPOSITOR ARI BARROSO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3108 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3108 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 26/02/1964
Origem
MSG 250 de 1964
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, HOMENAGEM, COMPOSITOR, MUNICÍPIO, UBÁ.
Publicação Publicado em 26/02/1964
Origem
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, HOMENAGEM, COMPOSITOR, MUNICÍPIO, UBÁ.
Tramitação
24/02/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 24/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 5/5/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1964.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE VARGAS PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 14/4/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 24/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 5/5/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1964.